Muitas pessoas já passaram pela gestação e concordam que esse é um período de muitas mudanças. Com isso, é comum que grávidas e empregadores se questionem sobre a importância de oferecer um pacote de benefícios para gestantes.
A discriminação de grávidas ainda ocorre com frequência nos Estados Unidos, conforme pesquisa realizada pela Comissão de Oportunidades Igual de Emprego dos EUA. São quase 15.000 reclamações sobre o fato nos últimos 5 anos.
Na Holanda, 43% das mulheres relataram que sofreram discriminação no mercado de trabalho durante a gestação. No Brasil, infelizmente, não é diferente. Segundo o portal Vagas, 52% das mães já passaram por esse tipo de problema.
Portanto, é dever das organizações focar em oferecer melhores condições de trabalho para suas colaboradoras neste momento tão importante de suas vidas.
Além disso, as mulheres estão cada vez mais inseridas no mercado de trabalho. Por isso, o RH precisa lidar com essas funcionárias e oferecer benefícios especiais nessa fase da vida. Entenda melhor sobre o tema com a leitura deste artigo.
Por que oferecer benefícios para as funcionárias gestantes?
As responsabilidades do RH vão além da contratação e demissão de funcionários. Atualmente, a equipe precisa desenvolver a imagem da organização mantendo a satisfação de seus colaboradores, reduzindo a taxa de turnover e retendo talentos.
Considerando que a nova geração de trabalhadores se importa com a imagem empregadora das empresas, é fundamental que toda organização esteja preparada para conviver bem com suas colaboradoras gestantes.
Deste modo, os empregadores precisam tomar medidas concretas que previnam a discriminação da gravidez no ambiente corporativo. Para isso, um pacote de benefícios para gestantes pode ajudar. Com ele, além de oferecer mais qualidade de vida para as futuras mamães, as empresas promovem um ambiente organizacional mais positivo.
Afinal, as colaboradoras gestantes possuem direitos conforme a Lei Trabalhista. Assim, oferecer benefícios para as funcionárias grávidas, além de cumprir com a lei, garante outras vantagens. Veja as principais a seguir:
Direitos da colaboradora gestante
A Lei 9.209/1995 surgiu para evitar ações discriminatórias contra gestantes no ambiente de trabalho. Isso porque, até pouco tempo atrás, as mulheres eram impedidas de ter uma ocupação remunerada.
Assim, como forma de diminuir questões sexistas, surgiu essa lei que busca mais igualdade no ambiente de trabalho entre homens e mulheres. Vale ressaltar que a legislação visa proteger qualquer pessoa, portanto, também é válida para homens trans que engravidam.
Sendo assim, além de cumprir com esse fator jurídico, a empresa que fornece pacote de benefícios para gestantes demonstra atenção e preocupação com a qualidade de vida delas em um de seus momentos mais importantes.
Flexibilização nas funções
Em casos que a gestante atue em funções exaustivas ou insalubres, a empresa precisa assegurar sua recolocação. Deste modo, a empresa precisa remanejar a colaboradora para tarefas que não apresentem riscos para a saúde dela e do bebê. Vale considerar que isso também se aplica aos casos de mães que amamentam.
Estabilidade durante a gestação
Conforme a Constituição, as mulheres têm direito à estabilidade provisória, desde o momento que confirmam a gravidez até 5 meses após o parto. Ou seja, durante esse período, as empresas não podem dispensar as funcionárias, com exceção nos casos de justa causa.
Consultas e exames
Toda gestante precisa de exames e consultas durante o período de pré-natal. Deste modo, o Artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura esse direito: conforme a legislação, toda grávida pode ser dispensada do trabalho para realizar obrigações médicas sem prejuízo de salário.
Licença-maternidade
Quando falta menos de um mês para o parto, as funcionárias gestantes podem solicitar a licença-maternidade. Ela funciona como um período de afastamento remunerado. Por norma, dura 120 dias para empresas públicas e pode ser estendida para até 180 dias.
Ainda neste aspecto, as mães que adotam recém-nascidos também podem solicitar essa licença. E com um pacote de benefícios para gestantes que oferece bons descontos, a funcionária ainda consegue economizar e passar por esse período mais tranquila.
Quais os direitos das colaboradoras gestantes conforme a lei?
As regras da CLT garantem uma boa gestão de recursos humanos, o que aumenta a reputação dos negócios não só entre os colaboradores, mas também perante aos clientes, investidores e parceiros.
Por isso, é importante entender quais os direitos e garantias das colaboradoras gestantes conforme a legislação vigente.
Os direitos trabalhistas ocorrem por meio da CLT, e quando se fala em lei trabalhista para gestante, as regras visam tornar a relação entre empregador e colaboradoras ainda mais confortável e segura para ambas as partes.
Nesse sentido, entenda o que é regra, conforme a CLT, referente às colaboradoras gestantes:
- nenhuma gestante pode ser demitida sem justa causa;
- a licença-maternidade dura 120 dias sem descontos ou prejuízos ao salário, podendo ser estendida por 180 dias em alguns casos;
- a estabilidade no emprego é mantida desde o aviso da gravidez até 5 meses após o parto;
- a colaboradora possui direito a 2 intervalos de 30 minutos durante o expediente para amamentar o bebê que tenha até 6 meses;
- dispensa para realizar consultas e exames relativos à gestação;
- válido para casos de adoção e gravidez de homens-trans.
Pacote de benefícios para gestantes: 4 tipos de benefícios
Além de cumprir com os direitos básicos para gestantes no ambiente corporativo, organizações que buscam melhorar sua imagem empregadora e se tornar mais inclusiva buscam oferecer um pacote de benefícios para gestantes. Confira a seguir alguns exemplos.
Carga horária flexível
Futuras mamães conciliam demandas com exames e consultas médicas. Assim, oferecer uma carga horária flexível facilita na adaptação de sua nova rotina. Deste modo, as colaboradoras gestantes podem encaixar o melhor horário de trabalho com outras tarefas.
Home-office
Assim como uma carga horária mais flexível, muitas colaboradoras gestantes conseguem realizar suas tarefas por meio de trabalho remoto. Deste modo, ao oferecer essa escolha, as gestantes podem diminuir todo o estresse e o cansaço causado pelo deslocamento até o local de trabalho.
O modelo híbrido também pode ser considerado após o fim da licença, por exemplo. Assim, a empresa garante mais tempo para que as mães fiquem mais próximas de seus bebês que ainda são tão pequenos. Sem dúvidas, muitas colaboradoras consideram essa opção como decisiva na escolha entre vagas.
Refeições na empresa
Muitas organizações oferecem refeições nas empresas como uma maneira de garantir uma alimentação mais adequada para seus funcionários. Afinal, uma alimentação adequada garante colaboradores mais satisfeitos e produtivos.
Se já é importante se alimentar bem fora da gestação, quando se trata de colaboradoras grávidas, este fator ganha ainda mais relevância. Portanto, pense na possibilidade de oferecer uma alimentação diferenciada para elas neste período.
Auxílio-creche
Este tipo de benefício serve não só para gestantes, como também para todos os pais e mães de sua empresa. Com ele, a empresa alivia a renda e facilita a conciliação entre a vida materna e paterna com as demandas do trabalho.
Vale lembrar que, atualmente, existem empresas, como a Natura, que possuem suas próprias creches e berçários dentro do ambiente de trabalho. Assim, os pais conseguem trabalhar ainda mais tranquilos e satisfeitos.
Benefício de desconto com o clube de vantagens
Qual gestante não acharia incrível economizar em todas as despesas em uma só plataforma? De maneira prática, rápida e fácil, a futura mamãe pode ter desconto em diversos produtos para ela e para o bebê.
Isso é possível com o ClubeBen. Ter este clube de descontos nesta fase da vida da funcionária pode ser importante para obter produtos ao bebê e, claro, para a própria gestante. Afinal, ela se beneficiará com valores especiais não só em produtos, mas também em serviços, como mensagens, terapias e acessórios para recém-nascidos.
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